Organização Mundial de Saúde – OMS
Relatório avalia desempenho do sistema de saúde português.
Custos directos com cuidados de saúde são demasiado elevado, diz a OMS
A avaliação externa do sistema de saúde português solicitada pelo Alto Comissariado da Saúde ao Comité Regional Europeu da Organização Mundial de Saúde (OMS – Europa) revela que o financiamento dos cuidados de saúde no nosso país está demasiado dependente dos pagamentos directos efectuados pelos doentes. Em Portugal, 20 a 23 por cento do sistema de saúde é suportado pelos utentes, através do pagamento de taxas moderadoras, por exemplo, quando a média europeia é de 17 por cento e o ideal seria ficar abaixo de 15 por cento.
A OMS – Europa entrevistou peritos, especialistas na área da saúde e grupos de interesse a nível local para efectuar esta análise.
De acordo com os resultados divulgados pelo jornal Diário de Notícias, em média, “as famílias mais pobres despendem 12 por cento do seu orçamento (excluindo alimentação) em saúde, contra 7 por cento das famílias mais ricas. Os gastos chegam a atingir os 40 por cento para 8 por cento destas famílias, deixando-as em risco financeiro devido à doença”.
Assim, além de defender um aumento do financiamento público dos cuidados de saúde, a OMS defende que os subsistemas de saúde, como a ADSE, sejam apenas complementares ao Serviço Nacional de Saúde, uma vez que estes beneficiários têm acesso mais rápido e fácil a cuidados do que os restantes utentes, o que gera desigualdades.
O relatório da OMS – Europa conclui ainda que a aposta nos cuidados primários não se reflectiu num aumento do investimento na área, antes pelo contrário. E defende que haja um reforço na prevenção e na promoção da saúde, com autoridades regionais a monitorizar indicadores de acordo com o que a região precisa. A eficiência financeira passará ainda por “dar continuidade a políticas de contenção de gastos, na área dos cuidados de saúde e do medicamento”.
Comentando estes dados, a alta comissária da Saúde, Maria do Céu Machado, explicou que a equidade no acesso aos cuidados de saúde” é um dos capítulos mais importantes do novo Plano Nacional de Saúde. Temos referido sempre a falta de articulação entre os cuidados primários e os hospitais. A gestão integrada da doença, o seguimento dos doentes pelos médicos de família após as fases agudas e um bom sistema informático com dados dos doentes são essenciais para reduzir desperdícios. Neste caso, doentes e Estado pagam mais se houver duplicação de cuidados”.
Entre as recomendações emitidas pela OMS – Europa, destaque para a necessidade de avaliação do custo-benefício da utilização de tecnologias de saúde, de melhorar as estratégias comunitárias de combate a suicídios e óbitos por cancros, como o do colo do útero, aconselhando, neste âmbito, a replicação do modelo de saúde materna, e de envolver os cidadãos nas decisões em matéria de saúde.
